15º circular
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015.
Resolução nº 9, de 02 de março de 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Codigo Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Diretrizes do comercio eletronico
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, reunido na Oficina “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais” da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília.
Guia de orientacões
Guia de orientações para aquisição de materiais e bens e contratação de serviço com recurso do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Instruções de preenchimento
Instruções de preenchimento do formulário de consolidação de pesquisa de preços.
Materiais de consumo-permanente
Relação dos materiais de consumo permanente.
Resolução nº21
Estabelece os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União , no âmbito do FNDE.
Resolução nº2
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas.
Resolução nº9
Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Resolução nº15
Dispõe sobre as prestações de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas.
Resolução nº10
Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em cumprimento ao disposto na Lei 11,947 de 16 de Junho de 2009.
Resolução nº16
Dispõe sobre a transferência de recursos e a utilização de saldos nas contas bancárias para fins de cálculo dos valores a serem transferidos às escolas beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Resolução nº43
Alterar a Resolução/CD/FNDE nº 02, de 18 de janeiro de 2012