FNDE- PDDE 2015

triangulomarcador15º circular
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015.

triangulomarcador30º circular resolução nº9

Resolução nº 9, de 02 de março de 2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

triangulomarcadorCodigo Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

triangulomarcadorDiretrizes do comercio eletronico

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, reunido na Oficina “Desafios da Sociedade da Informação: comércio eletrônico e proteção de dados pessoais” da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília.

triangulomarcadorGuia de orientacões
Guia de orientações para aquisição de materiais e bens e contratação de serviço com recurso do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

triangulomarcadorInstruções de preenchimento
Instruções de preenchimento do formulário de consolidação de pesquisa de preços.

triangulomarcadorMateriais de consumo-permanente
Relação dos materiais de consumo permanente.

triangulomarcadorResolução nº21
Estabelece os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União , no âmbito do FNDE.

triangulomarcadorResolução nº2
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas. Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), desenvolvido pelo FNDE para a gestão do processo de prestação de contas. 

triangulomarcadorResolução nº9
Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

triangulomarcadorResolução nº15
Dispõe sobre as prestações de contas das entidades beneficiadas pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas.

triangulomarcadorResolução nº10
Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em cumprimento ao disposto na Lei 11,947 de 16 de Junho de 2009.

triangulomarcadorResolução nº16
Dispõe sobre a transferência de recursos e a utilização de saldos nas contas bancárias para fins de cálculo dos valores a serem transferidos às escolas beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

triangulomarcadorResolução nº43
Alterar a Resolução/CD/FNDE nº 02, de 18 de janeiro de 2012