ONGs pedem fim de sigilo sobre ações contra óleo no Nordeste

Ministério Público entra com ação contra governo exigindo acionamento de plano de contingência por derrame

Organizações não-governamentais entregaram na semana passada ao Senado uma carta aberta pedindo o fim do sigilo sobre a investigação do derramamento de petróleo que afeta o Nordeste. A carta, até então assinada por cerca de 100 organizações e pessoas físicas, como os atores Marcos Palmeira, Maitê Proença, Mateus Solano e vários cientistas, repudia a falta de transparência na apuração das causas do desastre e pede a abertura dos dados sobre a apuração e as ações do governo para conter o óleo.

Os ambientalistas também lembram que o Plano Nacional de Contingência para incidentes com petróleo, de 2013, “não foi executado e/ou acionado na forma proposta”. O Ministério Público Federal entrou com ação contra a União pelo não acionamento do plano, determinando que este ocorresse em 24 horas após a abertura da ação. O comitê executivo do Plano Nacional de Contingência, que seria o responsável pelo acionamento, foi extinto em abril pelo “revogaço” do governo federal.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), pediu que o governo decretasse emergência ambiental pelo desastre. O óleo já afeta 2.250 km de costa no Nordeste brasileiro, do Maranhão a Salvador. Segundo o chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais da Marinha, Alexandre Rabello de Faria, este é o maior desastre desse tipo já ocorrido no Brasil, tanto em extensão de dano quanto em duração.

Os primeiros relatos de praias nordestinas contaminadas por petróleo ocorreram no final de agosto na Paraíba e foram tratados como um incidente local. Nas últimas semanas, porém, o óleo se espalhou pelos nove Estados da costa nordestina, afetando algumas das principais destinações turísticas do país, como Jericoacoara (CE), Praia dos Carneiros (PE), Maragogi (AL) e Praia do Forte (BA). Na quarta-feira, após 24 horas sem registro de novo óleo, uma mancha de grandes proporções foi avistada em Japaratinga, uma praia paradisíaca da Costa dos Corais, em Alagoas, próxima a um santuário de peixe-boi marinho, espécie ameaçada de extinção.

FONTE: SOS ATLÂNTICA

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