Receita Federal recebe comitiva do FONIF para audiência sobre o setor filantrópico

O impacto da atuação das filantrópicas no Brasil foi tema de audiência realizada com o Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira Nunes, no dia 5 de junho, em Brasília, da qual participou uma comitiva formada por membros do FONIF.

As apresentações foram realizadas pelo presidente da instituição, Custódio Pereira, pelo diretor jurídico, Thiago Cabral, e pelo pesquisador Pedro Mello, da Dom Strategy Partners, consultoria independente que desenvolveu a pesquisa sobre a atuação das filantrópicas no cenário nacional. Também estavam presentes ao encontro os vice-presidentes do FONIF, Pe. Antonio Tabosa, Dora Silvia Cunha Bueno e Euler Pereira Bahia.

Representando a Receita Federal do Brasil, estavam presentes o Coordenador-Geral de Tributação, Fernando Mombelli e a Auditora-Fiscal, Rachel Falcão Rung.

Na audiência, além da pesquisa realizada pela Dom Strategy em parceria com o FONIF, foram apresentados os aspectos tributários das imunidades garantidas ao setor filantrópico pela Constituição Federal. O diretor jurídico, Thiago Cabral, explanou sobre a diferença existente entre os conceitos de renúncias, isenções e imunidades, a fim de esclarecer equívocos de interpretação que costumam existir na compreensão desses termos.

“O secretário foi muito atencioso e registrou a importância dos dados que apresentamos sobre o impacto da filantropia para o Brasil. Ele entende que nós, que atuamos nas filantrópicas, devemos continuar esse trabalho de peregrinação para difundir a importância do setor não só para o Executivo, mas também para o Legislativo. Os números apresentados foram reconhecidos como muito importantes, e também foi reconhecido que as imunidades que o setor recebe não são gastos, mas sim investimentos”, relatou Custódio Pereira, presidente do FONIF.

Para o vice-presidente da instituição, Pe. Antonio Tabosa, na audiência ficou clara a contrapartida proporcionada pelas filantrópicas. “A retribuição do setor filantrópico é bem maior do que a desoneração fiscal. Por sinal, fomos enfáticos ao dizer que a Constituição impede o governo de cobrar tributos às entidades filantrópicas, portanto, não deveria encarar o setor como desonerado ou como beneficiário das políticas de isenções fiscais, mas sim, como sociedade civil organizada, imune à tributação, que contribui junto às políticas públicas do País nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde”, declara.

Euler Pereira Bahia, também vice-presidente do FONIF, confirmou o resultado positivo do encontro: “Recebemos uma acolhida muito respeitosa e o diálogo foi muito construtivo, a julgar pelas declarações expressadas pelos representantes da Receita Federal presentes na ocasião. Eles apreciaram o fato de se revelar dados numéricos, quantificando a relevância das ações filantrópicas nas áreas de educação, saúde e assistência social em favor da sociedade brasileira”, comentou.

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FONTE: FONIF

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