SINIBREF divulga curso de Tributação do Terceiro Setor: imunidades, isenções e possibilidades de recuperação de valores

QUANDO? Data: 20 de outubro de 2017, sexta-feira
HORÁRIO: 13h30 às 17h30 
ONDE? Local: Centro, BH/MG
INFORMAÇÕES: (31) 3274-6522 ou imprensa@fundamig.org.br
INVESTIMENTO*: Filiadas – R$ 60,00 / Não Filiadas – R$ 100,00
*Inclui coffee-break

Objetivo: Apresentar as imunidades e isenções tributárias aplicáveis ao Terceiro Setor, incluindo as decisões mais recentes do STF sobre o tema e as possibilidades de economia fiscal/recuperação de valores.

Público alvo: Entidades e profissionais atuantes no Terceiro Setor, contadores e administradores públicos

Conteúdo programático:
• Imunidade sobre impostos sobre renda, patrimônio e serviços;
• Imunidade/isenção sobre contribuições sociais; 
• Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre imunidade aplicável ao Terceiro Setor;
• Isenção de IRPJ e CSLL; 
• Isenção da COFINS; 
• Tributação de PIS; 
• Aspectos relativos ao ISSQN; 
• Obrigações acessórias

Facilitador: Dr. Renato Dolabella
• Doutorando e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo INPI.
• Mestre em Direito Econômico pela UFMG.
• Pós-graduado em Direito de Empresa pelo CAD/Universidade Gama Filho – RJ.
• Diretor Jurídico da Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado FUNDAMIG.
• Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/MG (2013-2015).
• Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MG.
• Membro da Comissão de Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG.
• Professor de Propriedade Intelectual, Direito Econômico e da Concorrência, Direito do Consumidor, Economia e Terceiro Setor nos cursos de graduação em Direito das Faculdades Milton Campos e da Unifenas (campus Belo Horizonte).
• Ex-professor de Propriedade Intelectual, Direito do Consumidor e Direito Econômico nos cursos de graduação em Direito da UFMG e da UNIPAC/BH. 
• Professor de Propriedade Intelectual em cursos de pós-graduação do IBMEC/BH, da Fumec e do Cedin/IEAD.
• Professor de Direito do Terceiro Setor em cursos de extensão e capacitação da FUNDAMIG, do CEAJUFE e da FEAD.
• Diretor e membro fundador do Centro Mineiro de Estudos em Propriedade Intelectual e Inovação – CEMEPI.
• Palestrante e autor de artigos publicados nas áreas de Terceiro Setor, Direto Cultural, Propriedade Intelectual e Direito Econômico.
• Bacharel pela Faculdade de Direito da UFMG.
• Advogado.

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