SINIBREF participa de Audiência Pública que discute destino de entidades

SINIBREF participa de Audiência Pública que discute destino de entidades

Representantes das entidades de assistência social de Ipatinga e vereadores deliberaram, em audiência pública, as necessidades de alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, enviado pela Prefeitura de Ipatinga. O assunto foi tratado na tarde no dia 18/10, no plenário do Legislativo municipal. 

Na peça orçamentária apresentada à Câmara, o valor destinado para a assistência social não contempla os gastos de todas as instituições que possuem convênio com a administração municipal. 

Na primeira versão do orçamento 2017, o recurso reservado para a área é de R$50 mil, dividido para 60 entidades filantrópicas, durante todo o ano. Deste modo, o valor mensal para cada instituição seria de apenas R$69,44.

O orçamento de Ipatinga, referente ao ano de 2017 ainda não foi votado pela Casa. Os vereadores têm prazo legal de dez dias, contados a partir do dia 18, para propor emendas ao projeto de lei. Portanto, a LOA ainda está sujeita a mudanças.

Para o presidente da audiência e da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais, vereador Jadson Heleno (SD), a audiência tem que gerar algo concreto e que vá dar resultados para as entidades. “O que for definido nesta audiência podemos tratar como uma emenda do orçamento”, pontuou.

O representante do Sindicato Patronal das Entidades, Paulo Canedo, enfatizou a importância dos trabalhos de assistência social, especialmente na geração de empregos. “Se não houver uma revisão na peça orçamentária, as instituições irão parar, isso é muito impactante, são 1.400 funcionários diretos nestas entidades”, destaca.

A coordenadora do Fórum de Entidades de Ipatinga (Fomenti), Cleonice Oliveira, salientou que “o orçamento não garante o repasse às instituições, uma vez que as prioridades são estabelecidas pelo Executivo. Mas é necessário ter assegurados os valores na LOA, pois este é o instrumento necessário para que as entidades possam receber o dinheiro público, sem ele não tem nem a possibilidade disso”, concluiu. 

Fonte: Portal Diário do Aço

whatsapp-image-2016-11-18-at-21-02-57 whatsapp-image-2016-11-18-at-21-02-58

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *